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Eduardo de Borba Garcia
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Eduardo de Borba Garcia
Comentário ·
há 10 anos
Como dividir meu patrimônio ainda em vida?
Direito Familiar
·
há 10 anos
Colegas, li doutrina que diz que a previsão de que as quotas irão para determinados sócios não elimina a necessidade de testamento.
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Eduardo de Borba Garcia
Comentário ·
há 10 anos
[Modelo] Citação via WhatsApp
Vinicius Mendonça de Britto
·
há 10 anos
Mas qual o fundamento jurídico, se há a possibilidade de citação por hora certa e edital?
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Eduardo de Borba Garcia
Comentário ·
há 10 anos
Bolsonaro e os limites à imunidade parlamentar
Perfil Removido
·
há 10 anos
E a segurança jurídica onde fica? O STF faz cada exercício de raciocínio quando quer punir alguém contrário ao sistema que me assusta.
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação de rescisão contratual e indenização por danos morais e materiais – Veículo
Veja também: Como anular ou reduzir o valor de multa ambiental por desmatamento É NULO o Auto de Infração Ambiental aplicado contra terceiros Quem julga crime ambiental de construção irregular na...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 11 anos
Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não há previsão legal que autorize a exigência de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita, já concedido, em cada instância e a cada...
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Dicas do Portal Atualidades do Direito
Vídeo ·
há 11 anos
Analisando a prisão do senador Delcídio Amaral
Perguntas via WhatsApp 11991697674 ou nos comentários abaixo. Algumas das questões que serão discutidas: 1. Quando o parlamentar em exercício pode ser preso no Brasil antes da sentença penal...
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